24 de julho de 2015

Ministério da Saúde destina R$ 2,8 milhões para o RN

Para tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou, ontem (23), R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do Norte. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
A Portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
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