6 de novembro de 2015

No RN , Detran leiloa veículos apreendidos

imagemOs interessados no leilão do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) poderão visitar, hoje e amanhã, o pátio do órgão, na avenida Capitão-mor Gouveia (Bom Pastor) para conferir quais são os veículos aptos para o arremate. Nos próximos dias 10 e 11 serão 1.087 veículos colocados na disputa pelos possíveis arrematantes. A maior parte é de motocicletas.
O Detran/RN tem cerca de oito mil veículos em  seus seis pátios no Estado (Natal, Mossoró, Açu, Currais Novos, Parelhas e Pau dos Ferros). Três mil deles passíveis de ir a leilão. A presidente da comissão de leilão do Detran, Celeyde Diniz, lembra que esse número é flutuante, uma vez que carros e motos entram e saem dos estacionamentos de apreensão todos os dias.

A principal intenção do leilão é “resolver o problema [da superlotação]”, afirmou a presidente. O dinheiro arrecadado não fica para o Estado. “Cobramos a situação do licenciamento e, se houver sobra de todo rateamento dos débitos do veículo, a gente devolve o saldo para o proprietário”, explicou  Diniz.
A irregularidade no licenciamento é o principal motivo de apreensões. “A primeira indicação de estar licito é a regularidade do licenciamento. Mas ele pode ser apreendido por conduta indevida no trânsito”, disse. Para que um veículo seja liberado para o leilão é preciso que não haja nenhum outro impedimento legal.
Para verificar a situação de todos os veículos, a gestão atual realizou um auditoria nos pátios do órgão de trânsito. Além de chegar aos números do total de apreendidos, o trabalho identificou veículos com mais de dez anos sob a guarda do Detran/RN. Mesmo assim, Segundo Celeyde Diniz, muitos dos que vão a leilão estão em condições legais.
O grande problema para que os proprietários retirem os veículos do pátio são as dívidas com as financeiras, segundo falou a presidente da comissão. “Além das taxas, as pessoas também devem às financeiras, que também têm que autorizar a liberação caso o dono pague as taxas do Detran”, acrescentou. Porém, o Detran tem o poder de leiloar  independentemente de quem seja a posse legal do carro ou moto (financeira ou motorista/piloto). “Comunicamos a várias financeiras, mas nunca vieram aqui, porque elas preferem fazer a cobrança judicial”, deduziu. A taxa pela permanência no pátio  do órgão de trânsito é de R$ 7 e pode ser cobrada por até 30 dias, mesmo que o automóvel passe mais tempo sob a guarda do governo.
O mais recente leilão ocorreu em 2013. Em dezembro, daquele ano, 412 veículos do pátio de Mossoró foram liberados para leilão. Desses, 407 foram  arrematados. Na capital, o leilão ocorreu em abril de 2013 com 675 aptos para leilão e 463 arrematados. A presidente da comissão de leilão destaca a necessidade da leitura do edital disponível no site do leiloeiro. Os dois principais critérios para a liberação dos carros para este leilão são o fato de estarem há mais de 90 dias no pátio do Detran/RN e não ter impedimento legal. Mas, a partir dos próximos leilões, o prazo   será de 60 dias. Uma nova legislação sobre o tema também permitirá a cobrança dos gastos do governo com os automóveis.
“Tem notificações que são feitas através de correspondência com Aviso de Recebimento. A gente não tem como descontar o reboque, as diárias para a guarda daquilo e isso não se contemplava”, comentou Celeyde Diniz. Ela não sabe dizer quanto é esse custo de manutenção dos pátios.
ServiçoMais de mil veículos estão disponíveis para arremate
Leilão de veículos apreendidos pelo Detran/RN
Data: 10 e 11 de novembro.
Local:Gilson Buffet. Avenida dos Ipês, 2789, Neópolis.
Horário: 9h.
Contato: 3232-1214.
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