17 de julho de 2016

CORONEL EZEQUIEL: Sai aprovação de contas do convênio da caixa d’água, ex-prefeito Boba é absorvido e fala sobre o acontecido

         Mais uma vez o ex-prefeito Boba se mostra transparente e é absorvido de mais um processo, após sair á aprovação de contas no convenio da caixa d’água, pelo TCU – Tribunal de Contas da União.
          O processo foi julgado com apreciação no dia 28/06/2016,  onde o mesmo recebeu os documentos em cópias. O TCU julgou o processo de tomada de Contas Especial, n° 014.187/2015-9, acompanhado dos respectivos relatórios e voto.
Imagens do oficio
       Julga-se as presentes regulares com ressalva. A Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte (SECEX-RN) destaca que, conforme a equipe de vistorias, a obra mostrou ser útil á comunidade, por razão do sistema de abastecimento ter funcionado, e que se não esteja funcionando na atualidade, por fato de pendências técnicas não atendidas, onde era previsto o não funcionamento, ante o repasse de apenas 50% do valor total previsto para finalização obra, não haveria como imputar aos responsáveis a totalidade dos recursos repassados.



Observação: Caso não consiga visualizar as imagens, basta clicar em cima delas.
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Pelo fato do valor residual no valor de R$478,11, não mostrar existências de danos as finanças do estado, o MPTCU preconiza julgamento das contas pela regularidade com ressalva. Em relações as notas fiscais, foram claras e de veracidade, onde não deixaram dúvidas de os recursos federais repassados á municipalidade foram empregados na execução do objeto ajuste.


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Foi constatada pela própria equipe da Funasa no ano passado, na data de 02/09/2015, a utilidade da obra realizada, no qual estava em funcionamento. Onde também foi destacado, o gestor mostrou sua boa-fé ao devolver os recursos federais, utilizados. Contudo, não ouve elementos suficientes que mostrem débitos remanescentes a ser imputados aos responsáveis, nem mesmo de pequena monta.


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 Por fim, foi julgado que o desfecho de mérito mais adequado seja o sugerido pelo Parquet, no sentido que as presentes contas devam ser julgadas regulares. Sendo considerada a proposta da Secex-RN para que seja recomendado à Funasa/Suest-RN, o encerramento do Termo de Compromisso TC/PAC 150/2007, e que seja avaliado junto a Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN a Conveniência e a oportunidade da retomada imediata da obra do sistema de abastecimento de água no município, por meio de outro instrumento de transferência voluntária.
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O Blog Portal Coronel Ezequiel entrou em contato com o ex-prefeito Boba, para saber sua posição em relação a sua absorvição em mais um processo, sua resposta foi unica, curta e com muita convicção.

Blog: Boba, você tinha algum medo, algum receio, em alguma outra atitude contrária ao esperado, você poderia está esperando uma resposta diferente da qual você recebeu?
Boba: Eu Nunca tive receio, pois sempre trabalhei pautado e voltado, na aplicação dos recursos federais em conformidade com a lei.

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